Escritório especializado em direito educacional

Direito Educacional

Direito Educacional

Universidades e instituições de ensino têm ordenamento jurídico específico. Nossa equipe conhece a área e está pronta a ajudar.

A quem se aplica
  • Instituições de ensino
  • Educadores
  • Diretores e dirigentes de instituições de ensino
  • Coordenadores de cursos e programas
  • Empreendedores do ramo educacional
Situações em que Atuamos
Advocacia Ubirajara Silveira tem rara especialização e experiência em Direito Educacional.
O escritório atua judicial e extrajudicialmente em demandas envolvendo as relações educacionais estabelecidas entre as instituições de ensino e os alunos matriculados.
Nossa equipe trabalha também alinhada aos conceitos e práticas determinados pelo Ministério da Educação.
Podemos colaborar com:

Planos de ajustes e reajustes de mensalidades

Processos de transferências e adequações junto ao Ministério da Educação

Programas de direitos e deveres das instituições de ensino

Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino

Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores

Consulte um Especialista
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