AUS – Direito educacional

AUS – Direito educacional

A Advocacia Ubirajara conta com profissionais especializados e vasta experiência na esfera do direito educacional, o escritório atua judicial e extrajudicialmente em demandas envolvendo a relação jurídico-obrigacional educacional estabelecida entre as instituições de ensino e os alunos devidamente matriculados.

Entre essas questões: reajustes de mensalidades, transferências, direitos e deveres das IES, credenciamento e recredenciamentos das IES, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos Superiores.

A quem se aplica

  • Instituições de ensino
  • Educadores
  • Diretores e dirigentes de instituições de ensino
  • Coordenadores de cursos e programas
  • Empreendedores do ramo educacional

Nossa equipe trabalha também alinhada aos conceitos e práticas determinados pelo Ministério da Educação.

Podemos colaborar com:

  • Planos de ajustes e reajustes de mensalidades
  • Processos de transferências e adequações junto ao Ministério da Educação
  • Programas de direitos e deveres das instituições de ensino
  • Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino
  • Autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores

Entre em contato com um advogado especialista em Direito Educacional

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