A Reforma da Previdência de 2019 ocasionou diversas alterações nas regras de aposentadoria para 2024. Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas com relação a esse assunto. Portanto, vamos esclarecer. Na internet é possível acessar a calculadora do site Meu INSS e fazer a simulação. É bem simples. Todavia, este cálculo só levará em conta os dados […]
O auxílio-doença é um benefício concedido pela previdência social ao segurado que se encontra incapacitado para exercer seu trabalho. Nessa condição, ele pode solicitar o afastamento pelo INSS e receber um auxílio, cujo valor varia de pessoa para pessoa. No entanto, o estado de incapacidade do segurado, que pode ser de ordem física ou psicológica, […]
Ansiedade, depressão, pânico e angústia são sintomas que causam um impacto na vida das pessoas. Cobranças no trabalho, vida corrida, viver sob pressão são parte do cotidiano do homem moderno. Tudo isso junto pode causar um tremendo distúrbio psiquiátrico. Além do transtorno mental, existem outros efeitos que a ansiedade pode causar, como irritabilidade e dificuldade […]
O Imposto Causa Mortis, também conhecido pelas siglas ITD, ITC ou ITCMD, emerge como um elemento crucial nos intricados processos de inventários, sejam eles conduzidos nos tribunais ou de forma extrajudicial. É o tributo que recai sobre os ombros dos herdeiros no momento em que recebem uma herança. Até então, muitos deles talvez imaginassem que […]
A reforma tributária já tem levado muitas pessoas a correrem para os cartórios para planejar antecipadamente o que fazer com seus bens. O medo se concentra nas possíveis alterações previstas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos Estados brasileiros. Em meio às perspectivas de mudanças no ITCMD, efetuar o planejamento sucessório […]
Você tem um saldo de aplicação financeira e que esqueceu de informar na sua declaração de rendimentos? Você esqueceu, porém a Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, apurará se este saldo é compatível com sua variação patrimonial. Em síntese: os bancos deverão informar, anualmente, os saldos de […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a derrota a União deixará de arrecadar R$ 250 bilhões. O ministro Celso de Mello, decano da […]