Notícias

Cobrança indevida conta de luz
01/11/2017
Cobrança indevida na conta de luz

Governo devolverá cobrança indevida de taxa adicional paga pelo consumidor na tarifa da conta de luz, entre 2010 e 2012   A Lei n. 12.1...

17/10/2017
Entenda a interdição de idosos

Curatela de Idoso Incapaz Toda pessoa que nasce possui direitos e deveres. São, portanto, dotadas de capacidade de direito, tal como previst...

09/10/2017
Cliente indeniza advogado por agressões

O cliente de um advogado deverá indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais, por ter agredido o profissional em seu escritório. A decisão da 1...

18/09/2017
Problemas até depois da morte

Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prát...

28/08/2017
São Paulo reabre programa de ISS

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas socied...

04/08/2017
As possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os...

10/07/2017
Precatórios e Depósitos Judiciais

Em 15 de dezembro de 2016, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 94 (“EC 94/2016”) permitindo que determinados credores de precatórios a...

26/06/2017
Erro em notícia gera dever de indenizar

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar centro comercial no valor de...