Notícias

Prazo Inscrição FIES
15/02/2018
Nova Regra do FIES 2018

Os alunos que desejam ingressar no ensino superior devem observar as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (“FIES”), que passam...

Servidores Públicos
07/12/2017
Servidores Públicos

Cumulatividade da Aposentadoria e da Pensão Por Morte de Servidores Públicos: Inaplicabilidade do Teto Salarial Constitucional É ilegal a pr...

Novas regras pós-graduação
06/12/2017
Novas regras para pós-graduação

Novo Marco Regulatório para o Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu Em 14 de setembro de 2017, a Câmara de Educação Superi...

Crédito Educacional
30/11/2017
Concurso público e nomeação

Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ Em decisão monocrática posterior...

23/11/2017
Aposentadoria Especial para Professores

Em 13 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria e seguindo o entendimento do Relator Ministro Alexandre de Moraes...

Cobrança indevida conta de luz
01/11/2017
Cobrança indevida na conta de luz

Governo devolverá cobrança indevida de taxa adicional paga pelo consumidor na tarifa da conta de luz, entre 2010 e 2012   A Lei n. 12.1...

17/10/2017
Entenda a interdição de idosos

Curatela de Idoso Incapaz Toda pessoa que nasce possui direitos e deveres. São, portanto, dotadas de capacidade de direito, tal como previst...

09/10/2017
Cliente indeniza advogado por agressões

O cliente de um advogado deverá indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais, por ter agredido o profissional em seu escritório. A decisão da 1...

18/09/2017
Problemas até depois da morte

Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prát...

cobrança taxa retirada ingresso
28/08/2017
São Paulo reabre programa de ISS

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas socied...

04/08/2017
As possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os...